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Comissão da Câmara aprova redução da idade de aposentadoria de ministros do STF

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Se a proposta for aprovada em todas as instâncias, Jair Bolsonaro poderá indicar dois novos ministros para o Supremo.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade mínima para a aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski têm 73 anos. Foram 35 votos favoráveis e 24 contrários à Proposta de Emenda à Constituição.

“Apelidada de PEC da Vingança, a emenda foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça por 35 votos a 24. Se já estivesse em vigor, Bolsonaro empurraria para dentro do Supremo mais dois ministros, elevando sua cota para quatro”

A proposta, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).
Com a aprovação, a proposta vai para a análise de uma comissão especial. Depois, ainda precisa ser aprovada pelo Plenário, em dois turnos de votação.

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