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Combustíveis: Decreto do governo obriga postos a divulgar valores de tributos

Pressionado pelos caminhoneiros para resolver o preço alto do diesel, o presidente Bolsonaro formalizou mais uma promessa. Determinou aos postos que detalhem ao consumidor os valores estimados dos tributos que compõem o preço final dos combustíveis. A obrigação passar a valer em 30 dias.

Caixa preta?
Bolsonaro afirma que o peso maior dos tributos sobre os combustíveis não é de sua responsabilidade, mas, dos governadores e que a formação de preço dos combustíveis é uma “caixa-preta”. Também disse que a gasolina e o diesel poderiam ser 15% mais baratos se os órgãos de fiscalização “estivessem funcionando”.

De olho na nota
“Quando você vê a nota fiscal você também não sabe quanto de imposto é federal, quanto é estadual, quanto é a margem de lucro dos postos e quanto se paga também na questão da distribuição. Você não sabe de nada. É uma caixa-preta”, declarou.

Direito do consumidor
O decreto diz que os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional.

Em painel visível, cada posto deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador, o preço de referência para ICMS, valor do ICMS, o valor de PIS/Pasep/Cofins e o valor da CIDE-combustíveis.

Preços reais e os promocionais
Os postos também devem divulgar os preços reais e os promocionais. “Na hipótese de concessão de descontos nos preços de forma vinculada ao uso de aplicativos, deverão ser informados ao consumidor: o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fidelização; e o valor do desconto”.

Sobre a troca na Petrobras

Roberto Castello Branco, chief executive of Petroleo Brasileiro SA, attends a news conference in Rio de Janeiro, Brazil February 28, 2019. REUTERS/Sergio Moraes

Para Bolsonaro, Castello Branco tinha “compromisso zero” com o país. Para substituir Castello Branco, foi indicado o general Joaquim Silva e Luna, que ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal.
Na última quinta (18), a Petrobras anunciou aumento de 15,2% no diesel e de 10,2% na gasolina. Foi o quarto reajuste do ano. (Zero Hora)

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