Lavoureiros terão que pagar royalties da soja

A briga entre produtores rurais e Monsanto teve, ontem, uma sentença favorável à multinacional. O Tribunal de Justiça (TJ-RS) decidiu, por dois votos a um, que a empresa tem direito de cobrar pelo uso de soja transgênica. O valor é de 2% sobre a produção. A decisão, que vale para todo o Brasil, significa que a Monsanto não terá de pagar ressarcimento estimado em 15 bilhões a agricultores pela utilização da semente geneticamente modificada. Também enfraquece a luta dos produtores de contestar outra cobrança (de 7,5%) sobre a segunda geração do grão geneticamente modificado, no mercado desde a última safra. A Fetag pretende recorrer no próprio tribunal por meio de embargo infringente (quando a decisão não é unânime). Se perder, planeja apelar ao Superior Tribunal de Justiça.

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